Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

A polícia da polícia

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.

Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.

Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.

Denunciado por diversos crimes, deputado do Amapá tem liminar negada no STJ

Para ministro Jorge Mussi, o caso deve ser analisado mais detalhadamente, quando julgado definitivamente pela Quinta Turma do STJ

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Prisão de médico é homologada

Continuar perseguição com braço ferido não configura ato de bravura de militar

A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública foi mantida em julgamento unânime pela 1ª Turma Cível do TJDFT.

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.